sexta-feira, 10 de maio de 2019

O ambiente hostil das assembleias de condomínio


"O ambiente hostil das assembleias de condomínio"

São Paulo, 10 de Maio de 2.019.

Você já viu alguém morrer numa assembleia de condomínio? Exagero? Em 2017 eu já estava em casa quando um colega advogado do escritório me ligou desesperado por que um condômino havia morrido antes de começar uma assembleia num condomínio do interior do Estado de São Paulo.

Integrante da oposição à síndica, o morador estava incrivelmente tenso antes da assembleia começar, e naquele interregno que vai da primeira para a segunda chamada seu coração não aguentou e o infarto foi fulminante, sem qualquer chance de socorro.

Meu colega dizia ao telefone que após a passagem do Samu (Serviço de atendimento móvel de urgência) e retirada do corpo, a síndica ainda queria prosseguir com a assembleia, mas eu disse a ele para ser enfático, chamar ela à realidade e dizer que não deveria ser realizada a assembleia em respeito ao falecido, sua família e vizinhos, pegar suas coisas e cair fora dali.

É incrível como a grande maioria das assembleias de condomínio possuem um ambiente hostil, diria até, que insalubre e perigoso, como se algumas pessoas entendessem que chegou a hora delas mostrarem o que de pior possuem, o pior de sua humanidade - ou falta dela, agindo sem um mínimo de respeito com seus vizinhos, com os colaboradores da administradora de condomínio e com os advogados ali presentes, com o síndico profissional ou morador.

Quando chegamos numa assembleia de condomínio já deixamos para trás um dia inteiro de trabalho exaustivo. Isso significa que após trabalhar vamos para um condomínio continuar trabalhando, sendo que os funcionários da administradora, para completar, acabam ficando ainda mais vulneráveis e suscetíveis de lidar com o desrespeito, com medo de perder seu emprego, que como se sabe, na atual crise que vivemos não é pouca coisa, ou mesmo de que por sua culpa se crie um problema entre a administradora e o condomínio. Olha só quanta pressão!

A minha última assembleia terminou após 23h30, sendo que depois de tanta tensão você chega em casa com a adrenalina nas alturas e se conseguir dormir é uma sorte. Mas não é difícil participar de uma assembleia que se estende pela madrugada, até 1h30 ou mais - faz parte desse mundo.

Em alguns momentos me sinto como se estivesse numa sala de aula, com alunos rabugentos, que fazem perguntas para testar o seu conhecimento, transformando o debate de algumas pautas simples do edital de convocação numa sabatina, como se estivéssemos numa banca de defesa de tese de doutorado.

No mês passado uma das assembleia tinha tudo para ser relativamente tranquila, e de certa forma transcorreu bem, mas um morador insistia em questionamentos desnecessários e provocativos, daqueles que impõem um posicionamento um pouco mais severo por parte de quem conduz a assembleia. Ao seu término o morador justificou seu comportamento e pediu desculpas:

"- Resolvi trazer um pouco de emoção para que a assembleia não fosse muito monótona..." - em resposta, não fiz qualquer expressão de empatia com o meu olhar e me mantive em silêncio.

E também há aqueles que sentem a necessidade de exporem as suas opiniões, porque, afinal de contas, a opinião de todos é muuuuuito importante de ser exposta, mesmo que seja irrelevante, que seja idêntica a do vizinho, mesmo que não faça parte da pauta do edital de convocação e fuja completamente dos temas discutidos, mesmo que todos estejam cansados e que por tudo isso, prefeririam não ouvi-la.

Deveríamos criar uma espécie de fórum para desabafar e expor as opiniões e comportamentos que beiram ao assédio moral de alguns moradores de condomínio que não tem um mínimo de educação. Tenho certeza que história é o que não vai faltar.

Joel dos Santos Leitão
OAB/SP nº. 173.186

É advogado atuando majoritariamente na esfera condominial. Especialista em direito tributário na PUC/SP / Cogeae. Foi Ouvidor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e foi Relator da 20ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Bacharel em Filosofia.

2 comentários:

  1. Perfeito Dr., complemento que há muitos casos em que os condôminos/moradores, deixam todos os assuntos que interferem no seu convívio diário, para serem discutidos nas assembleias e esquecem, ou diria até que "não sabem" que apenas a pauta está lá para ser deliberada e votada. Grande Abraço!

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  2. Concordo contigo Dr! Assembleias com temas polêmicos, o segredo é abrir um fórum com certa antecedência, para que todas as opiniões possam ser ouvidas e debatidas, pois na assembleia geral, cuja finalidade é deliberar a pauta, os condôminos debatem demais o assunto, muitas vezes com suposições que não fazem sentido, tornando chata as assembleias de condomínio, por isso que muita gente de bom senso não participa.

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